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< TERMOS E CONDIÇÔES (COMPLETO)
[English version below]
ENCOMENDA
Para efectivar a encomenda no site www.artedasmusas.com, o Utilizador deve fazer o seu registo, sendo-lhe automaticamente atribuído um código pessoal, válido para todas as futuras encomendas. A perda ou esquecimento deste número deverá ser comunicada à Arte das Musas através do endereço de email: artedasmusas@gmail.com.
No momento do registo, o Utilizador deverá facultar os seus dados pessoais: nome, morada, telefone, email e NIF, conforme os campos obrigatórios constantes do formulário de encomenda. Ao efectuar a sua encomenda, o Utilizador confirma a sua aceitação das condições gerais de venda, dos preços e das descrições dos produtos contemplados nesta transação. Perante a indisponibilidade do produto, a Arte das Musas compromete-se a informar o Utilizador. Caso seja necessário, a Arte das Musas compromete-se a fazer o reembolso dos montantes pagos no prazo máximo de cinco (5) dias úteis, a contar da data do conhecimento desta indisponibilidade. A confirmação dos produtos encomendados e da aceitação da sua encomenda serão feitas por email, bem como o estado da encomenda, data de envio e data prevista de entrega.
A Arte das Musas apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
Na confirmação da encomenda, o Utilizador encontrará a data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento. Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do(a) transportador(a) e do destino da sua encomenda.
A Arte das Musas só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
A satisfação de todas as encomendas realizadas no website está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Arte das Musas tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a Arte das Musas reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a Arte das Musas informará de imediato o Utilizador do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o Utilizador tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
ENTREGA/ TRANSPORTE
Após confirmação final da encomenda e da disponibilidade dos produtos encomendados, a encomenda será enviada por CTT para a morada indicada pelo Utilizador.
Horários – Os envios são feitos por CTT, sendo o tempo de trânsito confirmado via email, dependendo da escolha do serviço de expedição e consoante a morada de entrega.
Portes – Os portes de envio são calculados de acordo com o serviço de expedição (urgente, normal, especial) de cada encomenda, dependendo do peso e volume. Os valores dos portes variam também consoante a morada de envio.
Taxas – Os envios para fora de Portugal Continental e Ilhas podem ser sujeitos a Taxas Alfandegárias vigentes no país de destino e que não estão incluídas nos portes de envio.
As entregas das encomendas poderão, em casos pontuais, sofrer algum atraso devido a ruptura de stocks.
A Arte das Musas não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é, um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável.
[versão portuguesa acima]
ORDERS
To make the first order on the www.artedasmusas.com, the User must register and will automatically be assigned a personal code, valid for all future orders. The loss or forgetting of this number should be communicated to Arte das Musas.
email: artedasmusas@gmail.com
At the time of the registration, the User must provide his/her personal data: name, address, telephone, email and VAT number, according to the required fields in the order form.
By placing his/her order, the User confirms his/her acceptance of the general conditions of sale, prices and descriptions of the products contemplated in this transaction.
In the event of unavailability of the product, Arte das Musas is responsible for informing the User. If necessary, Arte das Musas will reimburse the amounts paid within a maximum period of five (5) business days from the date of knowledge of this unavailability.
The confirmation of the products ordered and the acceptance of the order will be made by email, as well as the order status, dispatch date and expected delivery date.
Arte das Musas will only process an order made by a customer after confirmation of payment. Therefore, Arte das Musas cannot ensure the availability of items until the beginning of processing.
In the order confirmation email, the User will find an estimated date for delivery of the products, after confirmation of payment. Naturally, the time estimate for delivery may vary according to the carrier chosen and the destination of the order.
Arte das Musas only ships orders during working days.
Thus, to estimate the time of delivery of orders, weekends and holidays are not considered. Any delay in the delivery of items - in view of the estimated dates presented - does not confer the right to compensation.
All orders placed on the website are subject to product availability. Arte das Musas tries to ensure that all items on the website are in stock. However, Arte das Musas reserves the right not to accept any orders or cancel orders already confirmed for products that no longer have stock. If a product is unavailable and/or out of stock, Arte das Musas will immediately inform the User of the partial or total cancellation of the order. The User then has the right to the refund of the amount paid.
DELIVERY RATES AND POLICIES
After the final confirmation of the order and the availability of the ordered products, the order will be sent by carrier to the address indicated by the User.
Delivery Schedules – Shipments are made by Door-to-Door transportation and the transit time is confirmed via email, depending on the choice of shipping service and according to the delivery address.
Shipping costs – The shipping costs are calculated according to the shipping service (urgent, regular, special) of each order, depending on weight and volume. The shipping values also vary with the shipping address. Deliveries outside the scheduled time may change the amount of the shipping costs.
Fees – Shipments outside Continental Portugal and Islands may be subject to Customs Fees in force in the country of destination and which are not included in the shipping costs.
Deliveries of orders may, in specific cases, be delayed due to stock-outs.
Arte das Musas shall not be liable for any default or delay in the compliance of any delivery obligation due to an event of force majeure, that is, an event, act or omission, beyond reasonable control.